Revista ESCADA

Coronavírus
Orientações | Notícias | Prevenção
20/05/2021
Informações e Declaração sobre a 23.ª Campanha Nacional de Vacinação contra a INFLUENZA - 2021 - SMS de Curitiba.
14/05/2021
Ofício n.º 328/2021 - SMS de Curitiba.
14/05/2021
Declaração da Instituição de Ensino
14/05/2021
Declaração do Profissionais da Educação
12/05/2021
Lei n.º 14.151 - Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
16/04/2021
Nota Orientativa 03/2021 - Identificação e controle de casos de COVID-19 em Instituições de Ensino no Estado do Paraná.
19/03/2021
Decreto n.º 600/2021 -Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
26/02/2021
Decreto n.º 6.983 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
23/02/2021
Lei n.º 20.506 - Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Estado do Paraná
19/02/2021
Instrução Normativa n.º 01/2021 - DPGE/SEED - Estabelece os procedimentos para a composição e atuação das Comissões para elaboração, implantação e monitoramento do Protocolo de Biossegurança de Retorno às Aulas presenciais para atendimento à Resolução da SESA n.º 0098/2021 e 134/2021.
08/02/2021
Deliberação 01/2021 - CEE/PR - Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional, no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná.
29/01/2021
Resolução n.º 543/2021 - GS/SEED - Estabelece atribuições e responsabilidades das mantenedoras integrantes do Sistema Estadual de Ensino no cumprimento das aulas presenciais disposto no Decreto Estadual n.º 6.637/2021.
20/01/2021
Decreto n.º 6.637 - Retorno das aulas presenciais no Paraná.
18/12/2020
Parecer Técnico n.º 61/2020 - SESA - Parecer técnico referente à solicitação para reabertura de instituições de ensino de Idiomas e Cursos Livres.
16/12/2020
Ofício Circular n.º 086/2020 - DEDUC/SEED - Encaminhamentos para o encerramento do ano letivo e a validação da carga horária referente ao Calendário Escolar de 2020, destinados às SME.
11/12/2020
Resolução n.º 5.003 - Validação das atividades não presenciais - 2020.
02/12/2020
Decreto n.º 6.284 - Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
27/11/2020
Decreto n.º 1.600/2020 - PMC - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
17/11/2020
Ofício n.º 607/2020 - SMS de Curitiba.
21/10/2020
Parecer CEE/CP n.º 16/2020 - Solicitação ao Conselho Estadual de Educação do Paraná de autorização, a partir do retorno das aulas presenciais, para a oferta do sistema híbrido, composto por atividades realizadas nas instituições de ensino e nas residências dos estudantes, de maneira complementar ou simultânea, para o ano de 2020 e 2021.
20/10/2020
Ofício n.º 2516/2020/GS/SESA - Retorno das Atividades Práticas, Laboratoriais e de Estágios nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Cursos Técnicos Profissionalizantes.
09/10/2020
Resolução n.º 1.231 - SESA - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2°, do Decreto Estadual n° 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto n.º 4.230, de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.
09/10/2020
Resolução n.º 3.943 - GS/SEED - Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas no âmbito do Estado do Paraná, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / SESA n.º 1.231 de 9 de outubro de 2020.
30/09/2020
Protocolo de Acolhimento
28/09/2020
Resolução n.º 1.173/2020 - SESA - Estabelecer de forma excepcionalíssima o retorno das atividades letivas de cursos técnicos e superiores da saúde ante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
18/09/2020
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para 2021 - Sugestões de Cláusulas
15/09/2020
Ofício n.º 476/2020 - SMS. Revoga o Ofício n.º 441/2020 - SMS.
04/09/2020
Deliberação 05/2020 - CEE/PR - Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de
Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020.
02/09/2020
Deliberação 04/2020 - CEE/PR - Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da
Deliberação n.º 03, ambas de 2018, do CEE/PR.
31/08/2020
Retorno das atividades extra-curriculares em Curitiba - Ofício n.º 441/2020 - SMS.
25/08/2020
Cartilha "CHEGOU A HORA DE VOLTAR PRA ESCOLA. E AGORA"
01/06/2020
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n.º 42 - 2020
01/06/2020
Despacho de 29 de maio de 2020 - reorganização do calendário escolar
28/05/2020
Deliberação n.º 02/2020 - CEE - Alteração do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil.
26/05/2020
Plano para retomada das atividades escolares no Município de Curitiba - Escolas de Educação Infantil | Ensino Fundamental – anos iniciais
25/05/2020
Plano para retomada das atividades escolares no Paraná - Cursos de Idiomas e Cursos Livres
22/05/2020
Plano para retomada das atividades escolares no Paraná - Escolas de Educação Infantil | Ensino Fundamental – anos iniciais
13/05/2020
Matrícula: uma obrigação legal dos responsáveis pelo educando
13/05/2020
Sinepe/PR orienta escolas a manter canais de atendimento com os pais
05/05/2020
Resolução n.º 632/2020 - SESA - Dispóe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.
30/04/2020
Ofício Procon-PR - Recomendação Administrativa para escolas particulares do Estado do Paraná com vistas a minimizar conflitos de consumo.
30/04/2020
Acordo Individual para redução proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário - modelo 1
30/04/2020
Acordo Individual para suspensão temporária do contrato de Trabalho - inferior a 4,8 milhões
30/04/2020
Acordo Individual para suspensão temporária do contrato de Trabalho - superior a 4,8 milhões
16/04/2020
Nota Pública - Mensalidades - Comitê Nacional de Defesa dos Direitos Fundamentais do Consumidor
- Deliberação CNDD-FC / 15_04_2020 e Nota Técnica CNDD-FC n.º 02/2020.
01/04/2020
Sinepe/PR alerta escolas e pais para Fake News
01/04/2020
WEB TALKS Soluções para a Educação Online
01/04/2020
Sinepe/PR distribui cartilha do Menino Maluquinho sobre epidemias em supermercados
26/03/2020
Sinepe/PR - Comunicado - Nota Técnica n.º 14/2020.
19/03/2020
Sinepe/PR - CARTILHA - Suspensão de Aulas (Coronavírus) - Repercussões Trabalhistas
18/03/2020
Sinepe/PR - Nova Nota Oficial
17/03/2020
Sinepe/PR - Nota Oficial
16/03/2020
Sinepe/PR - Paralisação das Aulas
16/03/2020
Sinepe/PR - aviso
16/03/2020
Sinepe/PR cria Comitê de Crise para orientar escolas sobre ações de combate ao surto do coronavírus
16/03/2020
Encontro com escolas esclarece medidas preventivas para conter transmissão do coronavírus
16/03/2020
Orientações da FENEP às escolas particulares sobre o Coronavírus
13/03/2020
MEC sugere plano de aulas remotas contra coronavírus
13/03/2020
Escolas do Paraná se dizem preparadas para possível emergência de coronavírus

Links Importantes
Secretaria Municipal da Saúde (Curitiba)
Secretaria Estadual da Saúde
Coronavírus
Ministério da Saúde
   

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